A reforma francesa da faturação eletrónica não diz respeito apenas às grandes empresas. Uma loja esotérica, uma microempresa ou um pequeno site de comércio eletrónico sujeito a IVA também devem preparar os seus sistemas e hábitos de gestão. A primeira data é 1 de setembro de 2026: a partir desse dia, todas as empresas abrangidas devem conseguir receber faturas eletrónicas através de uma plataforma certificada. As pequenas empresas e microempresas dispõem depois de prazo até 1 de setembro de 2027 para a emissão das suas próprias faturas eletrónicas.
Uma fatura em PDF enviada por correio eletrónico não é uma fatura eletrónica nos termos da reforma
A mudança não consiste apenas em substituir o papel por um PDF. A fatura eletrónica deve respeitar um formato estruturado ou híbrido conforme com as normas previstas e circular através do sistema definido pela reforma. A transmissão faz-se por uma plataforma certificada, diretamente ou através de uma solução compatível de faturação ou contabilidade. É essa plataforma que assegura as trocas e a transmissão dos dados necessários à administração fiscal.
Para uma loja esotérica, isto significa verificar o funcionamento do software utilizado nas compras, na contabilidade e nas faturas profissionais. Uma empresa que compra mercadorias a grossistas receberá progressivamente mais faturas através deste novo circuito. Não basta, portanto, esperar por 2027 alegando que a loja é uma micro ou pequena empresa: a receção é obrigatória desde setembro de 2026.
Escolher a plataforma sem multiplicar as ferramentas
O primeiro passo é analisar o sistema que já utiliza. Muitos comerciantes trabalham com um contabilista, um banco, um programa de faturação, um sistema de caixa ou um ERP. Alguns destes prestadores já propõem ou integram uma plataforma certificada. Antes de contratar outra subscrição, convém perguntar concretamente como serão geridos a receção, a emissão, o diretório e o e-reporting.
Para uma pequena loja, o objetivo é evitar uma estrutura desnecessariamente complexa. Uma solução capaz de receber as faturas dos fornecedores, conciliá-las com as compras e transmiti-las ao gabinete de contabilidade pode reduzir a introdução manual de dados. Pelo contrário, uma plataforma isolada que obriga a descarregar e voltar a importar cada documento apenas transfere o problema.
As vendas a particulares continuam abrangidas pelo sistema
A maioria das lojas esotéricas vende sobretudo a particulares. Estas vendas B2C não seguem o mesmo circuito de faturação eletrónica das operações entre empresas francesas sujeitas a IVA. Contudo, estão sujeitas às obrigações de comunicação de dados previstas pelo e-reporting quando a empresa se encontra no âmbito da reforma.
Uma loja que possui um espaço físico, um site Shopify e uma atividade B2B deve, portanto, identificar os diferentes fluxos: compras a fornecedores, vendas a particulares, vendas a profissionais franceses, vendas ao estrangeiro e eventuais prestações de serviços. Quanto mais híbrida for a atividade, mais útil será dispor de ferramentas capazes de distinguir automaticamente estas categorias.
Antecipar novas informações obrigatórias nas faturas
A reforma acrescenta, nomeadamente, várias informações às faturas abrangidas: o número SIREN do cliente, a categoria da operação, a eventual opção pelo IVA sobre os débitos e, quando necessário, a morada de entrega, se for diferente da morada de faturação. Uma loja que emita faturas profissionais deve verificar se os seus modelos e dados de clientes estão suficientemente completos.
Esta preparação é também uma oportunidade para atualizar a base de clientes B2B: denominação social correta, número SIREN, morada, número de IVA intracomunitário quando relevante e contactos de faturação. Um dado incorreto hoje pode tornar-se um bloqueio automático amanhã.
Aproveitar a reforma para organizar melhor as compras
Num comércio de produtos físicos, a fatura do fornecedor está no centro do cálculo da margem. Permite acompanhar o custo de compra, o IVA, as despesas e as alterações de preços. A generalização dos fluxos estruturados pode ser útil se os dados forem devidamente aproveitados: conciliação entre encomendas e faturas, acompanhamento dos custos dos fornecedores, controlo de diferenças e arquivo.
Esta abordagem complementa diretamente o nosso guia sobre o cálculo da margem e o dedicado às necessidades de fundo de maneio. Uma loja que controla compras, faturas e existências tem uma visão muito mais fiável da rentabilidade real.
Uma lista de verificação simples antes de setembro de 2026
O comerciante deve saber qual a solução que receberá as faturas, verificar se o gabinete de contabilidade consegue recuperar os dados, testar as trocas com os principais fornecedores e confirmar que as informações da empresa estão corretas no diretório. Também deve identificar o que corresponde a vendas B2C, B2B e internacionais nas suas ferramentas.
O objetivo não é tornar-se especialista na norma. É garantir que as ferramentas comunicam entre si antes de o fluxo diário de faturas depender do novo sistema.
Fontes oficiais
Ministério da Economia francês — tudo sobre a faturação eletrónica · Ministério da Economia francês — diretório da faturação eletrónica · Ministério da Economia francês — informações obrigatórias numa fatura