Não existe um código APE oficial com a designação «loja esotérica». O instituto francês Insee atribui um código segundo a atividade principal efetivamente exercida pela empresa. Dois negócios semelhantes podem, por isso, receber códigos diferentes se um vender principalmente numa loja física, outro pela internet ou se as suas famílias de produtos predominantes forem distintas.
Em 2026, a classificação NAF atual continua a ser a referência oficial
Durante todo o ano de 2026, os códigos APE utilizados nos procedimentos administrativos franceses continuam a basear-se na NAF rev. 2. A nova NAF 2025 será a referência para a atribuição dos códigos APE a partir de 1 de janeiro de 2027. As empresas já podem consultar o futuro código no serviço Sirene e pedir uma correção se a atividade descrita não corresponder à realidade.
O código 47.78C pode corresponder a muitas lojas físicas especializadas
Na NAF utilizada em 2026, a subclasse 47.78C abrange o «outro comércio a retalho especializado diverso». Inclui, nomeadamente, a venda a retalho de recordações, objetos artesanais, artigos religiosos e produtos não alimentares não classificados noutras categorias. Pode, assim, corresponder a muitas lojas esotéricas físicas quando esta é a atividade predominante.
Não se trata, contudo, de um código a escolher por preferência pessoal. O Insee atribui-o segundo a descrição e a atividade principal. Uma empresa que desenvolva várias atividades tem apenas um código APE principal, geralmente determinado com base no volume de negócios no caso de múltiplas atividades comerciais.
A classificação muda a partir de 2027
A NAF 2025 entra em vigor para os códigos APE em 1 de janeiro de 2027. Uma nova categoria 47.78H corresponde ao comércio a retalho especializado de outros bens novos não classificados noutras categorias e inclui, nomeadamente, recordações, objetos artesanais, artigos religiosos e produtos não alimentares n.c.a. As empresas existentes receberão automaticamente um novo código segundo esta classificação.
Em 2026, o futuro código pode ser consultado, mas ainda não substitui o código oficial utilizado nos procedimentos administrativos.
O código APE não basta para identificar a convenção coletiva
Quando uma loja contrata trabalhadores, deve identificar a convenção coletiva correspondente à sua atividade principal. O código APE é um indício, mas a convenção aplicável é determinada pelo âmbito dos textos e pela atividade efetiva.
A convenção coletiva francesa do comércio a retalho não alimentar, IDCC 1517, pode ser pertinente para determinadas atividades de comércio especializado, mas não deve ser aplicada automaticamente a qualquer empresa com um código semelhante. É necessário verificar o respetivo âmbito e, em caso de dúvida, recorrer aos recursos oficiais ou solicitar aconselhamento profissional.
Porque é importante a convenção coletiva?
Pode definir classificações, salários mínimos, regras do período experimental, férias, pré-avisos, prémios ou organização do tempo de trabalho. Uma escolha incorreta da convenção coletiva pode afetar vários anos de processamento salarial e tornar-se onerosa durante uma inspeção ou um litígio.
Descrever a atividade com precisão no registo
Escrever apenas «comércio esotérico» nem sempre ajuda a classificar a atividade. Uma descrição mais precisa pode mencionar o comércio a retalho em loja de produtos não alimentares especializados, objetos religiosos ou espirituais, livros, incensos, minerais e acessórios, conforme o projeto real.
Se o modelo de negócio evoluir significativamente — por exemplo, se uma loja passar a dedicar-se sobretudo ao comércio por grosso — a empresa deve atualizar a atividade através dos procedimentos previstos e verificar se o código APE necessita de correção.
O caso das atividades múltiplas
Uma loja pode vender a retalho, manter um site de comércio eletrónico, organizar oficinas e desenvolver uma atividade B2B. A atividade principal é determinada segundo critérios económicos, nomeadamente o volume de negócios quando existem várias atividades comerciais ou de serviços. O responsável deve acompanhar a distribuição das receitas quando uma área se torna predominante.
Esta questão ganha ainda mais importância quando a empresa desenvolve vários canais, como se explica no nosso artigo sobre o modelo híbrido.
Fontes oficiais
Insee — NAF 47.78C: outro comércio a retalho especializado diverso · Insee — NAF 2025 e entrada em vigor em 2027 · Insee — novo código APE consultável desde 2026 · Service-Public Entreprendre — identificar a convenção coletiva na primeira contratação · Légifrance — convenção coletiva do comércio a retalho não alimentar, IDCC 1517